Direito Previdenciário
Orientação e atuação em demandas relacionadas ao INSS, benefícios por incapacidade, aposentadorias, auxílio-acidente, BPC/LOAS, pensão por morte, revisões e questões administrativas ou judiciais previdenciárias.
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Pensão por Morte
- Revisão de Benefícios
- Aposentadorias em geral
- Reconhecimento de tempo especial
- Recursos administrativos no INSS
Solicitar análise inicial →Direito Trabalhista
Atuação em conflitos decorrentes da relação de trabalho, direitos trabalhistas, rescisões, verbas remuneratórias, reconhecimento de vínculo, jornadas, estabilidade e demais demandas trabalhistas.
- Verbas rescisórias
- Reconhecimento de vínculo empregatício
- Horas extras e jornada
- Adicional de insalubridade e periculosidade
- Estabilidade e reintegração
- Assédio moral e discriminação
- FGTS e seguro-desemprego
Solicitar análise inicial →Direito de Família e Sucessões
Atuação em questões familiares e patrimoniais, como divórcio, guarda, alimentos, inventário, partilha de bens, reconhecimento de união estável e planejamento sucessório.
- Divórcio consensual e litigioso
- Guarda e regulamentação de visitas
- Alimentos e revisão alimentar
- Inventário e partilha
- Reconhecimento de união estável
- Planejamento sucessório
- Adoção
Solicitar análise inicial →Direito Criminal
Atuação na defesa de pessoas investigadas ou acusadas em processos criminais, com acompanhamento técnico desde a fase policial até o trânsito em julgado, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
- Defesa em inquérito policial
- Habeas corpus
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Execução penal
- Liberdade provisória e fiança
- Revisão criminal
Solicitar análise inicial →Direito Tributário
Atuação em questões relacionadas a tributos, obrigações fiscais, autuações, parcelamentos, planejamento tributário e defesa administrativa ou judicial perante o Fisco.
- Defesa em autuações fiscais
- Impugnações e recursos administrativos
- Parcelamento de débitos tributários
- Restituição e compensação de tributos
- Planejamento tributário
- Mandado de segurança tributário
Solicitar análise inicial →Direito do Consumidor
Atuação em conflitos envolvendo cobranças indevidas, contratos, serviços bancários, negativação indevida, compras, transportes e relações de consumo.
- Negativação indevida
- Cobranças abusivas
- Contratos de consumo
- Serviços bancários e financeiros
- Vícios de produto e serviço
- Cancelamento e reembolso
Solicitar análise inicial →Direito Civil e Imobiliário
Atuação preventiva e contenciosa em contratos, responsabilidade civil, obrigações, negociações imobiliárias, compra e venda, locação e questões patrimoniais.
- Contratos em geral
- Responsabilidade civil
- Compra e venda de imóveis
- Locação residencial e comercial
- Usucapião
- Distrato e indenização
Solicitar análise inicial →Direito à Saúde e Administrativo
Atuação em demandas relacionadas a tratamentos, medicamentos, planos de saúde, benefícios, servidores públicos e relações com a Administração Pública.
- Fornecimento de medicamentos
- Planos de saúde
- Tratamentos e cirurgias
- Direitos de servidores públicos
- Atos administrativos
- Mandado de segurança
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