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Áreas de Atuação

Atuação jurídica personalizada nas principais demandas que impactam a vida das pessoas, com rigor técnico e atenção à realidade de cada caso.

Direito Previdenciário

Orientação e atuação em demandas relacionadas ao INSS, benefícios por incapacidade, aposentadorias, auxílio-acidente, BPC/LOAS, pensão por morte, revisões e questões administrativas ou judiciais previdenciárias.

  • Aposentadoria por incapacidade permanente
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
  • Auxílio por Incapacidade Temporária
  • Pensão por Morte
  • Revisão de Benefícios
  • Aposentadorias em geral
  • Reconhecimento de tempo especial
  • Recursos administrativos no INSS
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Direito Trabalhista

Atuação em conflitos decorrentes da relação de trabalho, direitos trabalhistas, rescisões, verbas remuneratórias, reconhecimento de vínculo, jornadas, estabilidade e demais demandas trabalhistas.

  • Verbas rescisórias
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Horas extras e jornada
  • Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Estabilidade e reintegração
  • Assédio moral e discriminação
  • FGTS e seguro-desemprego
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Direito de Família e Sucessões

Atuação em questões familiares e patrimoniais, como divórcio, guarda, alimentos, inventário, partilha de bens, reconhecimento de união estável e planejamento sucessório.

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Guarda e regulamentação de visitas
  • Alimentos e revisão alimentar
  • Inventário e partilha
  • Reconhecimento de união estável
  • Planejamento sucessório
  • Adoção
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Direito Criminal

Atuação na defesa de pessoas investigadas ou acusadas em processos criminais, com acompanhamento técnico desde a fase policial até o trânsito em julgado, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

  • Defesa em inquérito policial
  • Habeas corpus
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Execução penal
  • Liberdade provisória e fiança
  • Revisão criminal
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Direito Tributário

Atuação em questões relacionadas a tributos, obrigações fiscais, autuações, parcelamentos, planejamento tributário e defesa administrativa ou judicial perante o Fisco.

  • Defesa em autuações fiscais
  • Impugnações e recursos administrativos
  • Parcelamento de débitos tributários
  • Restituição e compensação de tributos
  • Planejamento tributário
  • Mandado de segurança tributário
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Direito do Consumidor

Atuação em conflitos envolvendo cobranças indevidas, contratos, serviços bancários, negativação indevida, compras, transportes e relações de consumo.

  • Negativação indevida
  • Cobranças abusivas
  • Contratos de consumo
  • Serviços bancários e financeiros
  • Vícios de produto e serviço
  • Cancelamento e reembolso
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Direito Civil e Imobiliário

Atuação preventiva e contenciosa em contratos, responsabilidade civil, obrigações, negociações imobiliárias, compra e venda, locação e questões patrimoniais.

  • Contratos em geral
  • Responsabilidade civil
  • Compra e venda de imóveis
  • Locação residencial e comercial
  • Usucapião
  • Distrato e indenização
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Direito à Saúde e Administrativo

Atuação em demandas relacionadas a tratamentos, medicamentos, planos de saúde, benefícios, servidores públicos e relações com a Administração Pública.

  • Fornecimento de medicamentos
  • Planos de saúde
  • Tratamentos e cirurgias
  • Direitos de servidores públicos
  • Atos administrativos
  • Mandado de segurança
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As informações descritas têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico. A contratação de serviços jurídicos depende de análise individual e formalização específica. Atuação em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFO da OAB.

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